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Comunicado nº 5 da Conferência Internacional

Perante a profunda crise do Estado Espanhol, que a pandemia do coronavírus está agudizando de forma radical, as organizaçons membros da Conferência Internacional, Agora Galiza-Unidade Popular, Herritar Batasuna e Nación Andaluza querem fazer a seguinte declaraçom:

Esta crise, que se vem arrastando desde 2008, e mui especialmente desde a abdicaçom forçada em 2014 de Juan Carlos de Bourbon, rei de Espanha pola graça do ditador genocida Francisco Franco, pode ser definida como total e geral.

Só as luitas de classes e, sobre todo, a praxe revolucionária dos povos trabalhadores do Estado espanhol determinará se se trata de:

1.- O fim do Regime de 78, tal e como o conhecemos até agora, derivando a um sistema claramente neofascista, mantendo a estrutura institucional parlamentar decidida pola oligarquia franquista nos anos 1969-1975, mas reformulando a II Restauraçom monárquica e III Bourbónica em chave mais repressiva, antiobreira, imperialista, autoritária e espanholista se cabe.

2.- O fim da monarquia facilitando a mutaçom do atual regime burguês de 78 e abrindo passo à III República espanhola, por meio dumha reediçom caricaturizada do Frente Popular em versom social-democrata, com a aliança das burguesias autonomistas e soberanistas das naçons oprimidas, mantendo a unidade de Espanha, o capitalismo e a integraçom nas estruturas imperialistas: OTAN, euro, Uniom Europeia, etc. Todo isto numha tentativa de ganhar tempo perante a deriva autoritária do Estado espanhol.

3.- O fim da própria Espanha como projeto imperial e quadro estatal de acumulaçom e expansom do Capital, por meio de revoluçons socialistas nas diferentes naçons oprimidas por esse cárcere de povos trabalhadores que foi sempre o Estado espanhol. Nascimiento de diferentes repúblicas socialistas independentes num processo revolucionário que seguramente implicaria parte da nossa área geopolítica: Europa e o Mediterráneo.

Enquanto os fatores objetivos da crise geral do Estado espanhol nom só madurárom, senom que se acham em avançado estado de putrefaçom, os factores subjetivos, é dizer, a consciência de classe revolucionária e proletária dos povos trabalhadores achasse aínda nas primeiras fases iniciais.

Esta debilidade da praxe revolucionária [teoria praticada e prática teorizada, num processo dinámico em espiral] é o que determina a conjuntura política atual e motiva esta declaraçom. É o momento de falar alto e claro.

O atual Governo de coaligaçom social-liberal e social-democrata abarca todas as forças reformistas do Estado espanhol, tanto às espanholistas [PSOE e Unidas Podemos] como as autonomistas e soberanistas das naçons oprimidas [ERC, EHBildu, Compromís, BNG…]. O seu objetivo é realizar umha segunda Transiçom, com uns novos Pactos de Moncloa e umha reforma constitucional que assegure a estabilizaçom do Regime de 36-78 e a superaçom da sua crise estrutural.

A oligarquia baralha a curto prazo outras das possíveis saídas à crise geral da II Restauraçom monárquica. Por um lado a tecnócrata, com um governo de “Unidade Nacional” entre PSOE, PP e Ciudadanos com personalidades da burguesia com perfil “técnico” e “apolítico” na linha do Governo de Monti na Itália e Papadimos na Grécia, que por imposiçom da Uniom Europeia substituem em 2011 os Governos de Berlusconi e Papandreu respectivamente, e imitando os governos da Uniom Liberal da segunda metade do século XIX. 

Por outro lado a claramente neofascista, com um Governo do PP, Ciudadanos e VOX.

Estas três alternativas nom som contraditórias entre sim, senom complementares no tempo, nas etapas e nas funçons a realizar. O objetivo da oligarquia espanholista é manter estável o quadro político da Constituiçom de 1978 perante a tremenda agudizaçom da crise que desencadeou o Covid-19 e um previsível estalido social. De aí o rearme repressivo e a militarizaçom a marchas forçadas.

No caso de nom lográ-lo, e perante um desbordamento das luitas de classes e de libertaçom nacional dos povos trabalhadores do Estado, umha III República espanhola gerida num primeiro momento polas diferentes social-democracias seria um corta-fogos aceptável. De maneira fractal, repetem-se os eixos e esquemas das crises gerais do Estado espanhol nos séculos XIX e XX, que trouxérom a I e II Repúblicas espanholas [1873-1874 e 1931-1939], e a I e II Restauraçons monárquicas [1875-1931 e 1975-actualidade].

Nación Andaluza, Herritar Batasuna e Agora Galiza-Unidade Popular somos três organizaçons independentistas e socialistas revolucionárias que atuamos nos nossos respectivos quadros nacionais, Andaluzia, País Basco e Galiza. A nossa alternativa à crise del Estado espanhol é a revoluçom socialista em cada um dos nossos quadros nacionais. Estamos falando da toma de poder político e económico polos nossos povos trabalhadores dirigidos pola classe obreira, polo proletariado revolucionário. Falamos de repúblicas socialistas, de Estados proletários.

Esta alternativa liga diretamente com as propostas da III Internacional, cujo centenário recordamos o ano passado, formulados em 1931: “criar, sobre as ruinas do imperialismo espanhol” umha livre federaçom das repúblicas obreiras e campesinhas.

A nossa proposta é forjar na luita e para a luita a Aliança Revolucionária dos Povos Trabalhadores, aberta a todas as organizaçons do mundo. Partimos da Conferência Internacional, que agrupa as três organizaçons mencionadas, mas aspiramos a somar forças e vontades, nom só no Estado espanhol, senom em todo o planeta.

É neste processo de praxe revolucionária onde se construirá a V Internacional, aprendendo da prática real da luita de classes, superando no combate os erros cometidos polos movimentos revolucionários ao longo dos séculos XIX e XX, e melhorando os seus enormes e heroicos acertos. Apreender do passado, luitar no presente, para conquistar o futuro.

Neste caminho de luita contra o capitalismo e o imperialismo, iremos dando forma à Uniom de Repúblicas Socialistas, fundamentada no respeito escrupuloso e absoluto à soberania e identidade nacional de cada povo trabalhador, no internacionalismo proletário e na solidariedade e apoio mútuo entre as classes obreiras de cada naçom.

Perante a situaçom internacional criada por esta pandemia, também fazemos nossos as formulaçons de Lenine, que há já mais de cem anos proclamava que havia que transformar em revoluçons socialistas as guerras imperialistas.

Esse é o nosso firme compromisso: aproveitar esta conjuntura para conscienciar, organizar e dinamizar as nossas respeitivas classes obreiras e povos trabalhadores com vistas à luita revolucionária pola independência e o socialismo em cada umha das nossas naçons.

Fazemos um apelo a formar-se, organizar-se e luitar no seio das nossas organizaçons, e a incorporar-se a esta dinámica unitária. Adiante!

Nem progres nem fascistas, repúblicas socialistas!

Conferência Internacional [Agora Galiza-Unidade Popular, Herritar Batasuna e Nación Andaluza].

2 de maio de 2020